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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado
Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:10
Consumidor. Direito à informação adequada.
Sistema de sorteio por setores. Informação insuficiente e inadequada.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:45
PT faz ato esvaziado pró-mensaleiros
Ato do PT em defesa dos mensaleiros condenados, em Brasília, seguiu o roteiro esperado: muitos ataques à imprensa e ao Judiciário e nenhuma autocrítica
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:15
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:30
Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos
De acordo com o autor do projeto, poucos são os locais que possuem assentos adequados ao obeso
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:06
Móveis utilizados no exercício da profissão são impenhoráveis
A entidade pedia que fossem penhorados os bens de um escritório de advocacia, alegando que em todas as tentativas anteriores não obtiveram êxito
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:35
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:53
Idosa será indenizada por tombo em dependências do Jockey Club
A senhora tropeçou, nas dependências do clube, em uma cadeira que tem os pés projetados para trás, caiu e fraturou o braço
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:11
TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná
De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:58
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Um direito - votar sem eleger
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:30
Resolução que revoga mudanças na composição da Câmara faz prevalecer Constituição, Marco Aurélio
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é contra a alteração do número de deputados por estado
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:47
Móveis de consultório médico não são impenhoráveis
Embora o artigo 649, inciso VI, do Código de Processo Civil, coloque a salvo das penhoras judiciais as ferramentas necessárias ao exercício de uma profissão, não se enquadram nessa exceção legal os móveis que guarnecem o consultório médico.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:46
Justiça condena Norte Shopping por produtos não entregues comprados em feira de móveis
A empresa Crismaro, onde comprou os móveis, fechou as portas, não entregou a mobília e nem devolveu o dinheiro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:10
Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito
Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:07
Uso de força para conter deficiente gera indenização
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.